Os Sacos de Plástico terão definitivamente os dias contados?

O Parlamento aprovou um projecto-lei do PSD que estabelece uma redução de 90% no fornecimento de sacos nos supermercados até 2016, e um projecto-lei socialista para um “sistema de desconto mínimo” a quem prescinda de sacos. O desconto é de 0,05 por cada 5,00 euros em compras.

“Os agentes económicos que optem pela aplicação de um preço simbólico aos sacos de plástico ficam excluídos da obrigatoriedade de aplicação do sistema de desconto mínimo”, determina o projecto-lei do PS.

O diploma apresentado pelo PSD, por sua vez, estabelece metas de redução no fornecimento de sacos de plástico no retalho. A prova de redução deve ser feita junto da Agência Portuguesa do Ambiente.

A redução é de 30% até 31 de Dezembro de 2012, aumentando para 60% até 31 de Dezembro de 2014, e alcançando 90% em 31 de Dezembro de 2016.

A medida abrange "os agentes económicos que pratiquem tanto o comércio por grosso, como a retalho, e que tenha um quadro de pessoal superior a três pessoas”.